Para esclarecer e dar satisfações aos leitores vamos explicar: Até na sexta feira - 18 - três vereadores tinham entrado com representação crimininal contra o blog e autores.
Até então não se tinha revelado o teor desta representação, como tudo é segredo de justiça, quem sabia do que se tratava, eram: Eu, o Dailton, o Delegado, a escrevente, e os três vereadores.
No mais ontem, um comentário anônimo nos foi pertinente, pois mostra o outro lado da questão, e como o PBN sempre deu e dá espaço, o publicamos na íntegra.
"Ola para todos!!! E antes de adentrar no debate desejo feliz natal e prospero ano novo a todos.
Inicialmente, quero dizer que sou contra qualquer tentativa visando impedir a liberdade de expressão, mas, é necessário se ter mais compreensão acerca do que acontece para dizer se querem esses vereadores atacar a “liberdade de expressão”, ou, estão protegendo sua honra? Tal pergunta é clara: OS FATOS QUE MOTIVARAM A REPRESENTAÇÃO CRIMINAL NÃO FORAM COLOCADOS NO EDITORIAL DO BLOG PARA QUE TODOS SOUBESSEM O QUE REALMENTE ESTA ACONTECENDO! Assim, é necessário se atentar a regra básica: “cada ação corresponde a uma reação”, ou seja, QUAL O MOTIVO, como já perguntado, dessa representação criminal?
Até onde sei, a representação criminal se deu por conta do fato que no dia 03.12.2009, foi publicado no blog o titulo: “RACIOCÍNIO LÓGICO” que abordava a prestação de serviços de transporte coletivo realizado pela TCCC, que, segundo o blogueiro com razoável razão em seu favor, noticiou não ter esses serviços atendido a contento os usuários deste transporte.
A partir daí, como comum, foi aberto espaço para os comentários onde cada um expressou sua opinião, contudo, consta que no dia 04/12/09 12:33 uma pessoa que se identificou-se como ITAMAR DISSE....”SE ESSES VEREADORES CUTUCAREM A CIDADE VERDE/TCCC VÃO FICAR SEM O MENSALINHO.(PAGOS PRA FICAREM QUIÉTOS)”.
Com devido respeito, esse comentário não esta amparado na “liberdade de expressão”, porque ele imputa a prática de um crime, e, simplesmente se calar é como no ditado popular que diz: “QUEM CALA CONSENTE”. Então pelo que me parece, os vereadores não estão se calando e pediram apuração criminal, com base no Código Penal que destina um capítulo que trata dos crimes contra a honra (Calúnia –art. 138; Difamação-art. 139; Injúria-art.140 –não sei quais desse crime a Autoridade Policial vai capitular), bem como ainda orienta que as penas cominadas neste Capítulo aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido por meio que facilite a divulgação seja da calúnia, difamação ou da injúria, incorrendo na mesma pena quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
Como se percebe, concordando ou não, a lei veda ataques que em nada tem a ver com “liberdade de expressão” porque são criminosos, afinal, não constituem crime a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, assim, qualquer um pode questionar um projeto apresentado por qualquer vereador e manifestar sua opinião contrária quanto a atuação e desempenho do mandato, todavia, se alguém acusa uma de estar cometendo um crime (RECEBER MENSALINHO DA TCCC), me desculpem, tal acusação é séria, afinal: QUEM ACEITARIA SER ACUSADO DE BANDIDO E SIMPLESMENTE FICARIA QUIETO? Não, não vale o argumento que por ser político esta obrigado a se sujeitar a esse tipo de acusação leviana e covarde, como também não esta o Padre, Pastor, Pedreiro, Costureira etc. não esta o político, pois este ultimo como todos tem família, amigos e vida em sociedade.
Inicialmente, quero dizer que sou contra qualquer tentativa visando impedir a liberdade de expressão, mas, é necessário se ter mais compreensão acerca do que acontece para dizer se querem esses vereadores atacar a “liberdade de expressão”, ou, estão protegendo sua honra? Tal pergunta é clara: OS FATOS QUE MOTIVARAM A REPRESENTAÇÃO CRIMINAL NÃO FORAM COLOCADOS NO EDITORIAL DO BLOG PARA QUE TODOS SOUBESSEM O QUE REALMENTE ESTA ACONTECENDO! Assim, é necessário se atentar a regra básica: “cada ação corresponde a uma reação”, ou seja, QUAL O MOTIVO, como já perguntado, dessa representação criminal?
Até onde sei, a representação criminal se deu por conta do fato que no dia 03.12.2009, foi publicado no blog o titulo: “RACIOCÍNIO LÓGICO” que abordava a prestação de serviços de transporte coletivo realizado pela TCCC, que, segundo o blogueiro com razoável razão em seu favor, noticiou não ter esses serviços atendido a contento os usuários deste transporte.
A partir daí, como comum, foi aberto espaço para os comentários onde cada um expressou sua opinião, contudo, consta que no dia 04/12/09 12:33 uma pessoa que se identificou-se como ITAMAR DISSE....”SE ESSES VEREADORES CUTUCAREM A CIDADE VERDE/TCCC VÃO FICAR SEM O MENSALINHO.(PAGOS PRA FICAREM QUIÉTOS)”.
Com devido respeito, esse comentário não esta amparado na “liberdade de expressão”, porque ele imputa a prática de um crime, e, simplesmente se calar é como no ditado popular que diz: “QUEM CALA CONSENTE”. Então pelo que me parece, os vereadores não estão se calando e pediram apuração criminal, com base no Código Penal que destina um capítulo que trata dos crimes contra a honra (Calúnia –art. 138; Difamação-art. 139; Injúria-art.140 –não sei quais desse crime a Autoridade Policial vai capitular), bem como ainda orienta que as penas cominadas neste Capítulo aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido por meio que facilite a divulgação seja da calúnia, difamação ou da injúria, incorrendo na mesma pena quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
Como se percebe, concordando ou não, a lei veda ataques que em nada tem a ver com “liberdade de expressão” porque são criminosos, afinal, não constituem crime a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, assim, qualquer um pode questionar um projeto apresentado por qualquer vereador e manifestar sua opinião contrária quanto a atuação e desempenho do mandato, todavia, se alguém acusa uma de estar cometendo um crime (RECEBER MENSALINHO DA TCCC), me desculpem, tal acusação é séria, afinal: QUEM ACEITARIA SER ACUSADO DE BANDIDO E SIMPLESMENTE FICARIA QUIETO? Não, não vale o argumento que por ser político esta obrigado a se sujeitar a esse tipo de acusação leviana e covarde, como também não esta o Padre, Pastor, Pedreiro, Costureira etc. não esta o político, pois este ultimo como todos tem família, amigos e vida em sociedade.
