24 de dezembro de 2009

Os detalhes

Para esclarecer e dar satisfações aos leitores vamos explicar: Até na sexta feira - 18 - três vereadores tinham entrado com  representação crimininal  contra o blog e autores.
Até então não se tinha revelado o teor desta representação, como tudo é segredo de justiça, quem sabia do que se tratava, eram: Eu, o Dailton, o Delegado, a escrevente, e os três vereadores.

No mais ontem, um comentário anônimo nos foi pertinente, pois mostra o outro lado da questão, e como o PBN sempre deu e dá espaço, o publicamos na íntegra.


"Ola para todos!!! E antes de adentrar no debate desejo feliz natal e prospero ano novo a todos.
Inicialmente, quero dizer que sou contra qualquer tentativa visando impedir a liberdade de expressão, mas, é necessário se ter mais compreensão acerca do que acontece para dizer se querem esses vereadores atacar a “liberdade de expressão”, ou, estão protegendo sua honra? Tal pergunta é clara: OS FATOS QUE MOTIVARAM A REPRESENTAÇÃO CRIMINAL NÃO FORAM COLOCADOS NO EDITORIAL DO BLOG PARA QUE TODOS SOUBESSEM O QUE REALMENTE ESTA ACONTECENDO! Assim, é necessário se atentar a regra básica: “cada ação corresponde a uma reação”, ou seja, QUAL O MOTIVO, como já perguntado, dessa representação criminal?
Até onde sei, a representação criminal se deu por conta do fato que no dia 03.12.2009, foi publicado no blog o titulo: “RACIOCÍNIO LÓGICO” que abordava a prestação de serviços de transporte coletivo realizado pela TCCC, que, segundo o blogueiro com razoável razão em seu favor, noticiou não ter esses serviços atendido a contento os usuários deste transporte.
A partir daí, como comum, foi aberto espaço para os comentários onde cada um expressou sua opinião, contudo, consta que no dia 04/12/09 12:33 uma pessoa que se identificou-se como ITAMAR DISSE....”SE ESSES VEREADORES CUTUCAREM A CIDADE VERDE/TCCC VÃO FICAR SEM O MENSALINHO.(PAGOS PRA FICAREM QUIÉTOS)”.
Com devido respeito, esse comentário não esta amparado na “liberdade de expressão”, porque ele imputa a prática de um crime, e, simplesmente se calar é como no ditado popular que diz: “QUEM CALA CONSENTE”. Então pelo que me parece, os vereadores não estão se calando e pediram apuração criminal, com base no Código Penal que destina um capítulo que trata dos crimes contra a honra (Calúnia –art. 138; Difamação-art. 139; Injúria-art.140 –não sei quais desse crime a Autoridade Policial vai capitular), bem como ainda orienta que as penas cominadas neste Capítulo aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido por meio que facilite a divulgação seja da calúnia, difamação ou da injúria, incorrendo na mesma pena quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
Como se percebe, concordando ou não, a lei veda ataques que em nada tem a ver com “liberdade de expressão” porque são criminosos, afinal, não constituem crime a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, assim, qualquer um pode questionar um projeto apresentado por qualquer vereador e manifestar sua opinião contrária quanto a atuação e desempenho do mandato, todavia, se alguém acusa uma de estar cometendo um crime (RECEBER MENSALINHO DA TCCC), me desculpem, tal acusação é séria, afinal: QUEM ACEITARIA SER ACUSADO DE BANDIDO E SIMPLESMENTE FICARIA QUIETO? Não, não vale o argumento que por ser político esta obrigado a se sujeitar a esse tipo de acusação leviana e covarde, como também não esta o Padre, Pastor, Pedreiro, Costureira etc. não esta o político, pois este ultimo como todos tem família, amigos e vida em sociedade.

23/12/09 21:42



O leitor, por sinal conhecedor das leis,  então esclareceu o teor das acusações.

No uso de seu direito e nos seus depoimentos os vereadores então, alegam que foram injuriados, ou difamados  ou caluniados pelo comentário de que receberiam um "mensalinho". 
Como disse até dia 18, três dos 9 vereadores entenderam assim. 
Um dos vereadores entrou também com outra representação (é,  tem mais), com base em outro comentário de que ele recebia dois salários, um como vereador e outro como funcionário público. Pasmem!!! ele se sentiu caluniado por isso, uma situação totalmente legal no ponto jurídico.
Um vereador pode exercer função remunerada, isto é amparado  na Constituição no Artigo 30 - I e II, desde que haja compatibilidade de horários, o que parece ser o caso dele.
Vejam só, uma situação que representaria mérito junto a população, pois demonstraria ser ele um cara trabalhador, mas não,  ele encarou como difamação. 


Aguardem mais detalhes.

8 comentários:

Fernanda disse ; disse...

Ok é estes o vereador em questão , e este ai que escreveu entende bem de leis ... ja sabemos então quem é o cara ... que mico

Anônimo disse...

Na verdade olhando o comentario em questão fica facil saber qual dos nobres faz parte do trio, pois o mesmo fez comentário abaixo.

Itamar JP disse...

Segunda feira eu "Itamar JP" irei a delegacia e responderei por esse processo.por que acho não ser justo que o blog pague por meu desabafo de usuário do transporte coletivo de Paiçandu.
A 31 anos morando em Paiçandu será meu primeiro processo na justiça.Mas não fico triste com isso já que vou saber quem são os 3 vereadores....
obrigado pela atenção
Itamar jp

Ricardi disse...

Esta luta é todos nós, Itamar, opiniões como as nossas tem de ser respeitadas na cidade.
Não estou preocupado com processos, pois no final a verdade sempre prevalece.
Acredito que estes nobres se equivocaram neste assunto, e não sabiam ou não conheciam o poder da opinião pública.
Temos recebido apoio de todos os lados, até advogados sérios estão se prontificando para o caso.
mas não é esta a idéia, Paiçandu só perde com brigas, e não é esta a proposta do blog.
Mas você mostrou maturidade, diferente de muitos.
Vc é um legítimo cidadão, que sofre com os problemas e quando vai requerer mais atenção é posto como vilão.
Qualquer coisa entre em contato comigo.
Abraço.

Anônimo disse...

parabens a voce itamar cidadao de coragem e isso ai vai em frente e voce conhecera os tais veradores

AGUINALDO disse...

Itamar não o conheço mas sua atitude é digna de honrra ;assumir a responsabilidade é algo que todo cidadão deveria fazer ;principalmente na vida publica.
Esta ação contra o blog e bloguistas só vai repercutir para aumentar ainda mais o sucesso do blog.
Mais cedo ou mais tarde saberemos quem são os nobres que estão acionando a justiça; e ai veremos o que a opinião publica terá a dizer para cada um deles; a principal resposta com certeza será nas urnas.

GUI disse...

RECENTEMENTE LI NUM ARTIGO NA INTERNET QUE CERTA PESSOA PROCESSOU UM BLOG RENOMADO POR SE SENTIR ONFENDIDA ; OS LEITORES DO BLOG FIZERAM UMA CAMPANHA PARA AJUDAR FINANCERAMENTE O AUTOR ;POIS O MESMO NÃO RECEBIA NADA COM O BLOG.
SOU DA MESMA OPINIÃO ;NÓS LEITORES E CIDADÃOS QUE ACESSAM O PBN DEVERIAMOS FAZER O MESMO ;CLARO SE FOR O CASO.RICARDI E ITAMAR PODE CONTAR COMIGO ESTOU A DISPOSIÇÃO.

QUERIA ENTENDER disse...

QUE ABSURDO!!!
COM TANTA COISA PRA FAZER E OS VEREADORES QUERENDO PROCESSAR O BLOG.
SINAL QUE SÃO LEITORES!!!
MINHA DÚVIDA É:
SE QUEIMARAM PORQUE SÃO ESPERTO OU SÃO ESPERTO PORQUE SE QUEIMARAM MAIS?