"Daí pra pior"

O vereador Carlos da Creche esteve acompanhando esta semana, alguns pacientes que fizeram cirurgias no Hospital Pró-Vida, de Assaí, do médico Francisco Vieira Filho. 

Naquele dia, parte do hospital havia sido interditada pela Vigilância Sanitária e 15 ª RS. 

O vereador, crítico ferrenho da saúde no município, mais uma vez desceu a bota no Hospital Municipal São José, segundo o site Revelia  ele  afirmou: “Só dá sujeira, é uma vergonha. Já está mais que provado que a prefeitura não consegue tocar o hospital. Está provado que aquele hospital não cura, apenas mata”, comentou.


Ele considerou ser o Hospital um "elefante branco" e que o investimento de R$ 300 mil (segundo o site) no hospital municipal, não dá retorno algum aos munícipes.


E o vereador complementa, que o Secretário de Saúde “enrolou, enrolou, mas até já confessou que a prefeitura não consegue tocar o hospital. Daqui para frente é daí para o pior”. 

Pioneiro pró Richa

O Vereador e presidente da Câmara Municipal Eduardo Pioneiro, participou no último sábado, de uma reunião  da grupo Pró-Beto Richa, quando se reuniram amigos, lideranças, partidos políticos e convidados para falar sobre políticas públicas. Segundo Oséias Miranda, houve também uma palestra com o sociólogo e cientista político, Alberto Garcez Duarte Filho.

 Eduardo e Marcelo Richa

Decisão STJ

Sobre o caso do Vereador Anisinho, veja a Decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico, postado pelo Rigon, dando conta que o ministro vice-presidente do STJ, julgou prejudicado o agravo de instrumento. Desta forma vale a decisão da 2ª Vara Criminal da Comarca, que implica em perda dos direitos políticos (conseqüentemente, do mandato legislativo). 

Resumindo: Acho que agora não tem mais jeito. Ou tem?

Federal

Do Oséias Miranda.

"Um amigo próximo ao Eduardo Pioneiro, presidente da Câmara de vereadores de Paiçandu disse nesse domingo (04), que ele é  pré-candidato a Deputado Federal. De acordo com a informação, os próprios amigos e lideranças políticas teriam convencido Pioneiro de disputar uma vaga no Congresso Nacional. Pioneiro deverá confirmar a notícia nos próximos dias."

Batalha

O Diário da Justiça Eletrônico (DJE), publicou ontem a decisão do Ministro ARI PARGENDLER, que negou o seguimento do Recurso Extraordinário do vereador Anísio Monteschio Juníor para o STF - (Supremo Tribunal Federal). 

A decisão é do dia 22 de março, agora ele  tem 5 dias para interpor o agravo nos moldes do art. 28 da Lei 8.038/90.

Art. 28. Denegado o recurso extraordinário ou o recurso especial, caberá agravo de instrumento, no prazo de 5 (cinco) dias, para o Supremo Tribunal Federal ou para o Superior Tribunal de Justiça, conforme o caso.

O vereador tem travado uma verdadeira batalha para manter o mandato.

Veja  AQUI

Servidores na câmara: protesto silencioso

Ontem (22), muitos servidores municipais estiveram na Câmara, acompanhando a sessão, com faixas, dando continuidade à série de manifestações, iniciada na semana passada. Mais uma vez, um protesto pacífico e silencioso, sem prejudicar os serviços prestados à população. Os vereadores que usaram a palavra, aproveitaram a casa cheia para dizer que estão do lado dos trabalhadores, chegando até arrancar aplausos da "platéia".     

Esta atitude  mostra que a categoria esta unida, e busca solucionar seus problemas. A ação também demonstra que buscam nos vereadores uma força a mais,  que sejam parceiros nesta empreitada.

Resta saber se eles, os vereadores, assim o farão, ou simplesmente  "jogarão para a torcida". 

Fica a pergunta.

Importantes discussões

Na sessão da Câmara dos Vereadores, de ontem, as discussões praticamente  giraram em torno de dois assuntos: Terceirização do Hospital e as recentes ações do executivo no que tange aos funcionários públicos e cargos de confiança.
O Vereador Roque propôs indicação sobre a terceirização, desta forma teremos um caráter oficial neste tema: já que a câmara aprovou a indicação, que será apresentada ao prefeito.  
O Vereador Valdir do PT e Dolores do PMDB, foram contrários.

Os  dois assuntos ultimamente tem sido bem debatidos por aqui. Isto mostra a sintonia da câmara com os anseios da população.

A sessão foi presidida pelo Vereador Tancredo, já que o titular Eduardo Pioneiro com  problemas de saúde, não pode comparecer. Osvaldo Marinho do PT, também esteve ausente.

"O blog disponibilizará alguns  momentos da sessão:  A idéia é aproximar a população interessada com as ações do legislativo. As gravações são feitas com equipamento "não profissional" e visto que a decoração daquele local, não colabore muito, a qualidade não é muito boa. 

Mas vá lá, o importante é que dá pra entender...

Esvaziada

Diferente da semana passada, poucas pessoas foram à sessão de hoje, na câmara de vereadores. O assunto que dominou a discussão: o corte nas horas extras dos funcionários concursados e possíveis ações do prefeito , visando diminuir o rombo da folha de pagamento. 

Um número apareceu: 70 mil reais. Este seria o montante a ser "cortado". 

No decorrer da semana, destacaremos outros assuntos que fizeram parte da pauta das discussões. 

E quanto à informação de que o Vereador Anisinho teve  negado o recurso especial que estava no TJ , e que estaria com situação ainda complicada...

Isto não se falou, ou ninguém sabia ainda. 

P.S. Depois da sessão, o Presidente Eduardo Pioneiro e o Dr Marcelo Teodoro, foram até Sarandi., onde quem está sofrendo um processo de cassação é o prefeito Martini. Lá a chapa tá quente. 

Nosso parceiro Rafael Gotardo faz a cobertura.

Anisinho fala na câmara

O Vereador Anisinho usou a tribuna na sessão desta segunda para rebater as informações publicadas recentemente, que teria perdido seus direitos.

Apresentou uma Certidão Positiva para Fins Criminais emitida pela Segunda Vara Criminal,  e um Parecer assinado pelo procurador Sérgio Luis Jacomini, onde destaca que  ainda consta pendente o Agravo de Instrumento pelo Superior Tribunal de Justiça de Brasília- DF.

Pelo parecer, de fato ainda não ocorreu o transito em julgado da Sentença , assim, ele Anisio Monteschio Junior, continua em pleno gozo de seus direitos políticos.

O fato de o juiz, ter expedido a sentença ele considerou como um erro da justiça.

Veja o pronunciamento.

A qualidade o vídeo, não é tão boa, mas dá pra ouvir.

Sobre vereadores e suplentes

De um leitor mais informado, contribuindo para os esclarecimentos...

O Anisinho foi condenado pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Maringá, a condenação foi no art. 312 do Código Penal (PECULATO: "apropiar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:), esse processo foi objeto de recurso, no entanto não prosperou no Tribunal, razão pela qual, acabou por transitar em julgado.

A Lei Orgânica diz em seu art. 29: PERDERÁ O MANDATO O VEREADOR:

VIII - QUE SOFRER CONDENAÇÃO CRIMINAL EM SENTENÇA TRANSITO EM JULGADO;


O parágrafo segundo do art. 29 da Lei Orgânica, diz:

"Nos casos dos incisos (...), VIII e IX, A PERDA DO MANDATO SERÁ DECLARADA PELA CÂMARA, POR VOTO SECRETO E MAIORIA ABSOLUTA, MEDIANTE PROVOCAÇÃO DA MESA DE QUALQUER DOS MEMBROS OU DE PARTIDO POLÍTICO NELA REPRESENTADO, ASSEGURADA AMPLA DEFESA."

Tracando em miudos, a decisão final é política, ou seja, deverá ser votada por voto secreto a cassação.

O SUPLENTE:

O suplente não é o Carlos Itaipu, mas sim, o Polaco do Rodeio. Isso ocorre porque na Justiça Eleitoral consta como suplente o Polaco, que, mesmo tendo apresentado sua prestação de contas da campanha fora do prazo, a mesma foi aprovada somente com ressalvas.

Neste caso, não sendo as contas do "Polaco do Rodeio" reprovadas ele é o suplente a assumir pela coligação que fez parte, ISSO CLARO, SE OS NOBRES PARES VOTAREM PELA PERDA DO MANDATO DO ANISINHO, que essa altura, deve estar tentando convencer do impossível os demais vereadores.

DETALHE: o Anisio pode simplesmente RENUNCIAR!........o que seria sem dúvidas o menos desgastante para ele...

Comarca versus nova câmara

Um dos melhores debates dos últimos tempos aqui no blog esta ocorrendo nesta postagem. 

O resumo da ópera é o seguinte: o que seria melhor para Paiçandu neste momento: a construção da nova câmara, ou concentrar esforços para a instalação da Comarca, que segundo informações  tem como seu principal entrave, a falta de estrutura física para tal.

Veja os pormenores Aqui.

Atualizando

O local onde está sendo construída a nova Câmara, juntamente com a agência do INSS, que ao que parece é a que foi iniciada primeiro.

Fica nos fundos do complexo esportivo do centro. 

 

 

Como eu consegui tirar a foto por cima da parede?
- Eu sou um cara alto.

Prestação de contas

Está sendo distribuído na cidade o Informativo do Mandato do Vereador Valdir do PT, a publicação mostra as atividades referentes ao ano de 2009, como leis aprovadas e projetos apresentados.
Iniciativa louvável.

Economia

Muito se elogiou durante este ano a gestão do Presidente da Câmara de Vereadores. Seria um trabalho de contenção de despesas visando levantar caixa, para a construção de uma futura sede para o legislativo.

Para o próximo mês, voltando às sessões na Câmara, possivelmente o Presidente fará um aprestação de Contas para a população, de tudo que foi economizado.

Falando nisso, os mais informados freqüentadores do blog, ou  alguém responsável,  poderia nos dar uma luz: quanto a prefeitura repassa por mês para  a Câmara?