1 de abril de 2010

Eleição do Conselho Tutelar pode ser anulada

O Ministério Público, por conta de denuncias e pedido de impugnação, acabou por propor junto ao juízo da Vara da Infância e Juventude: Ação de Impugnação e Anulação das eleições para conselheiros do município de Paiçandu, realizada no dia 21 de fevereiro deste ano.
Nesta ação o Ministério Público alegou que houve aliciamento de votos (churrasco, transporte etc), alegando assim, que foram prejudicados aqueles que seguiram as "regras" das eleições.

Desta forma os eleitos não tomarão posse até o julgamento do caso. O mandato dos atuais conselheiros  foi prorrogado até o final da ação. 
No entanto, cabe ressaltar, que as liminares podem ser revogadas a qualquer instante no processo, e mais, os requeridos (os que foram denunciados de aliciarem votos e etc) podem IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA por terem direito liquido e certo de serem empossados.
 
Tudo vai depender do tipo de prova que foi juntado na ação, sendo que a ação seguirá o que dispõe as regras eleitorais.

12 comentários:

Anônimo disse...

Eh Paiçandu, os conselheiros foram cassados antes de assumirem o mandato, está certo, se cometeram erros devem ser impugnados mesmo. E o Vladão quando que vai ser cassado?

juvenal disse...

Realmente as pessoas de nossa querida cidade não sabem perder. Cassa-se Prefeito, vereador e agora até conselheiro tutelar. São por esses motivos que nossa cidade só anda de marcha ré.

Anônimo disse...

Que bom que a justiça pode ser feita em todos os sentidos, pois não podemos brincar com um órgão que defende os direitos da criança e do adolescente....

Anônimo disse...

Nós cidadãos paiçanduenses ficamos felizes em saber que as coisas erradas estão vindo a tona e estão sendo esclarecidas sem prejuizo da sociedade.....

Anônimo disse...

Eu como mãe, sempre precisei do Conselho Tutelar e sempre fui bem atendida na medida do possível e nunca foi mencionado nome de políticos lá dentro e não pode ser agora que políticos deverão ser envolvidos....

Anônimo disse...

Torço para que a justiça seja feita, afinal Conselho Tutelar é de grande importância para a cidade e não pode ser prejudicado por falcatruas....

Anônimo disse...

maravilha, se o corinthians não ganhar a libertadores, e só pedir impugnação, no ministério público daqui que tem nova competição, não sabem perder, eu vi todo mundo fazendo campanha, como todos sabem, se tratava de voto facultativo, se não buscar o pião ele não vai votar, agora ninguém manda no voto do cara la na urna ele vota em quem quiser.

o conselho atual. é ineficaz, inerte, parado ao extremo, não tem compromisso, basta falar com as autoridades de segurança do municipio, para saber. e ainda querem continuar na conselho, na marra, levaram uma surra nas urnas, é porque o povo não esta contente com o trabalho desesenvolvido por eles. assim como foi feito uma limpeza na camara de vereadores, o povo não estava satisfeitro e fez valer a sua vontade, então quem entrou com essa ação no MP. pense bem, pois se houver outra eleição a coisa pode ser bem pior.

reconheça que perdeu, que a população não esta satisfeita com o trabalho realizado por voces.

juvenal disse...

Tem todo meu apoio anônimo, esse conselho q ai está, realmente é muito, mais muito FRACO mesmo. Eu votei eu fui em todos os locais de votação e todos os candidatos "TODOS" estavam fazendo campanha, o q tem de errado nisso? Se não fosse pra fazer campanha então não deveria aver eleição. Poderia então o próprio juiz escolher a dedo os conselheiros.

Anônimo disse...

Fui votar,e não sabia que tinha churrasco.. que pena!!!!!!!!!!!!1

Anônimo disse...

Penso que é um assunto sério e não deveria ser tratado em forma de chacota.Toda e qualquer ação do ser humano, revela seu caráter, até mesmo um simples comentário aqui nesse espaço, pois é um local onde podemo nos expressar livremente, sem contudo ofender ou trvar uma discussão pessoal e que compromete a qualidadee deste BLOG.
Aproveito para parabenizar o bom senso do responsável em não publicar comentários que nada vem acrscentar às discussões aqui apresentada...
PESSOAL VAMOS APROVEITAR TUDO DE BOM QUE A VIDA NOS OFERECE!ESSE BLOG MERECE DESTAQUE, DEPENDE DE NÒS.
feliz páscoa!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

Não é justo que as pessoas que ganharam a Eleição honestamente, fiquem de fora do Conselho, só pq algumas pessoas que perderam querem provar que alguns Conselheiros trapacearão....
O que não pode acontecer é os antigos Conselheiros Tutelares (que no caso perderam as eleições de 2010), continuarem no Conselho.
Assim ou os ganhadores assumem ou a Eleição teria que ser anulada mesmo....
Vamos trabalhar para que Paiçandu Progrida, e não para que haje o retrocesso.

Sandra disse...

anônimo, por favor não poste estes comentários aqui com tantos erros de português,impossível um brasileiro não saber seu próprio idioma.(consulte o dicionário).