Informou hoje o Rigon.
O Vereador Anísio Monteschio Jr. perdeu o mandato.
Motivo:
Por causa da condenação que teve por desviar recursos de ITBI, que eram para pagamento de tributos da Prefeitura Municipal.
Vários recursos de apelação foram tentados, mas a 2ª Vara Criminal da comarca notificou a Justiça Eleitoral da condenação penal transitado em julgado, que implica em perda dos direitos políticos (conseqüentemente, do mandato legislativo).
Ontem o juiz Alberto Luis Marques dos Santos, da 154ª Zona Eleitoral, informou o fato oficialmente ao presidente da Câmara de Paiçandu, Eduardo Pioneiro.
A sessão de segunda na câmara deverá ser bem movimentada, pois o presidente convocará o primeiro suplente Carlos Antonio Batista (PTB), o pedreiro Carlos Itaipu (foto), 52 anos, que nas eleições de 2008 fez 268 votos.
Vou procurar direito, mas alguém já tinha cantado esta bola no blog...
12 comentários:
paiçandu ira perder muito com isto, sendo o anisinho um vereador aguerrido e combatente, mas como a justiça o condenou,mas o povonão, sendo que oelegeu novamente em 2008,isto prova que o quwriam como vereador,porque a justiça entãodeixou eleser candidato.
viva a justiça brasileira, monstrando que qualquer um pode um estar sob o manto da justiça.
Douglas
Anisinho é o cara. No entanto foi candidato á prefeito 2 vêzes e isso deu 2 vitórias ao Moacir sôbre Maria Rita. Está pagando caro, porque esse ITBI é armação do Moacir. Um prefeito me contou que todos municipios fazem isso, deixam o cartório receber e depois o cartório presta conta.O Moacir andava com raiva do Anisinho e antes da prestação de contas cartório x prefeitura ele acionou a promotoria. Pura maldade. Mas o Moacir fêz isso com muita gente. Mas ele também entrou pelos canos.
Ao anônimo acima, perder o quê??? a cidade esta um lixo só, o mato quase tomando conta da rodovia, os índices de casos de dengue só aumentando, o hospital público uma lástima, as ruas com "crateras', a violência urbana aumentando, gostaria de saber o que estamos perdendo?
Douglas
ESCLARECIMENTOS:
O Anisinho foi condenado pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Maringá, a condenação foi no art. 312 do Código Penal (PECULATO: "apropiar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:), esse processo foi objeto de recurso, no entanto não prosperou no Tribunal, razão pela qual, acabou por transitar em julgado.
A Lei Orgânica diz em seu art. 29: PERDERÁ O MANDATO O VEREADOR:
VIII - QUE SOFRER CONDENAÇÃO CRIMINAL EM SENTENÇA TRANSITO EM JULGADO;
O parágrafo segundo do art. 29 da Lei Orgânica, diz:
"Nos casos dos incisos (...), VIII e IX, A PERDA DO MANDATO SERÁ DECLARADA PELA CÂMARA, POR VOTO SECRETO E MAIORIA ABSOLUTA, MEDIANTE PROVOCAÇÃO DA MESA DE QUALQUER DOS MEMBROS OU DE PARTIDO POLÍTICO NELA REPRESENTADO, ASSEGURADA AMPLA DEFESA."
Tracando em miudos, a decisão final é política, ou seja, deverá ser votada por voto secreto a cassação.
O SUPLENTE:
O suplente não é o Carlos Itaipu, mas sim, o Polaco do Rodeio. Isso ocorre porque na Justiça Eleitoral consta como suplente o Polaco, que, mesmo tendo apresentado sua prestação de contas da campanha fora do prazo, a mesma foi aprovada somente com ressalvas.
Neste caso, não sendo as contas do "Polaco do Rodeio" reprovadas ele é o suplente a assumir pela coligação que fez parte, ISSO CLARO, SE OS NOBRES PARES VOTAREM PELA PERDA DO MANDATO DO ANISINHO, que essa altura, deve estar tentando convencer do impossível os demais vereadores.
DETALHE: o Anisio pode simplesmente RENUNCIAR!........o que seria sem dúvidas o menos desgastante para ele..............
ABRAÇO!!!
Como que alguem tem a capacidade de defender um embusteiro deste, certamente tem o cauda presa com ele ou custeou sua campanha em troca de favores escusos.
Ser condenado por erro em primeira instancia diria que seria até possivel, mas em ultima instancia é impossivel...
Abraços
Deve ta havendo algum equivoco....
O vereador será julgado pela camara quando comete um crime digamos "normal", agora no caso do larapio em questão o mesmo foi julgado e condenado por peculato, em cuja sentença implica na perda dos direitos politicos.
Se tu perdes os direitos politicos o mandato vai junto meu caro....
Não existe o que julgar o negocio e dar posse do suplente e pronto.
A camara é soberana nas questoes legislativas municipais, nao tem poder de mudar descisão transitada em julgada pelo Supremo Tribunal Federal, alias a não investidura no cargo por parte do suplente da vaga, implica no crime de prevaricação pela presidencia da camara.
Abraços
Quem disse que o Presidente da Câmara vai dar posse ao suplente do PP hoje em sessão a ser realizada naquela Casa de Leis. Posso até morder a lingua mas, hoje na sessão da Câmara simplesmente não vai acontecer nada, apenas a presença da meia duzia de corneteiros que estão loucos pra ver o anisio ser cassado. Mas não podemos esquecer que ele foi eleito pelo povo, que ja sabia de seus problemas na Justiça, e mesmo assim quase foi o mais votado. Justiça seja feita, mas não será hoje. Alguem aposta?????
ao anônimo acima. voce deve ser um dos que se beneficiou do nobre vereador,para falar estas asneiras,Anisinho pede desculpas ao povo de paiçandu e devolva o dinheiro do ITBI que contribuiu muito com sua eleição,e errar é Humano, quem, sabe com misso vc pode ser o próximo prefeito de Paiçandu, a humildade prevalece, seja humilde nestas ocasiões e um grande abraço a vc anisinho, e tenho certeza q pela primeira vez vc terá uma humildade.
Como tem gente maldosa.Interessante que ontem varias pessoas foram a Câmara, a bem da verdade,aquelas que só querem ver o oco dos outros, e como o proprio anisio disse, ninguem se manifesta pra vir na camara quando é pra votar alguma coisa importante para a cidade, IPTU, Plano Pluri Anual, entre outras coisas, agora só foi espalhar na cidade a possivel queda de anisio que os lingua preta de plantão trataram rapidinho de fazer a muvuca, é Paiçandu, o povo precisa acordar e exigir do poder publico melhorias para a cidade e deixar de dar importancia as picuinhas politicas, com isso só somos prejudicados, ao anonimo acima apenas procuro ser bem informado antes de sair falando coisas. Marcos Antonio Jardim Brasilia
ao anônimo das 13;58, vc deve ser uma das pessoas q se beneficiou do dinheiro do ITBI,para falas estas asneiras.
Em l997, num pronunciamento do Anisinho na Tribuna da Camara, quando naquela ocasião eu estava assistindo a sessão,o mesmo usou a sequinte comparação:Com o dinheiro meu eu faço o que eu quizer pago Agua, Luz , Telefone outras coisas, Mas com o dinheiro que não é meu{Público} eu tenho que prestar conta a população, entâo Anisinho Usa essas suas palavras e põe em prática aonde voce prestou conta a população sobre o dinheiro que voce surrupiou do ITBI. Vamos explica esta Sabias Palavras.
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